Liminar que suspende o registro de glifosato é derrubada

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta segunda-feira liminar do início do mês passado, da Justiça Federal de Brasília, que determinava a suspensão de registros de produtos à base de glifosato e outros dois agroquímicos, abamectina e tiram.

Caso a decisão não fosse cassada, os registros dos produtos que utilizam essas substâncias seriam suspensos a partir desta segunda-feira, trazendo problemas para agricultores. O glifosato, por exemplo, é um herbicida usado em larga escala no Brasil, onde a soja e o milho transgênicos resistentes ao agroquímico são dominantes nas lavouras.

A decisão de primeira instância da Justiça Federal, do dia 3 de agosto, havia determinado que a União suspendesse, no prazo de 30 dias, o registro de tais produtos até a conclusão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de procedimentos de avaliação toxicológica.

Em sua decisão, o presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, acatou recurso da Advocacia-Geral da União por entender que está caracterizada a “grave lesão à ordem pública” na suspensão do uso dos produtos.

“Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral…”, disse o desembargador.

Ele lembrou na decisão que tais produtos questionados “já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente”.

Fonte: Revista Exame